GOVERNO PROVINCIAL DA LUNDANORTE

Lunda-Norte.

A província da Lunda-Norte geograficamente situa-se no Nordeste de Angola, fazendo fronteira a Norte e a Este com a República Democrática do Congo, a Sul com a Província da Lunda-Sul e a Oeste com a Província de Malange. A província está dividida administrativamente, em 19 (Dezanove) Municípios e 21 (Vinte e Uma) Comunas, sua capital é a cidade do Dundo.

A província da Lunda-Norte ocupa uma área territorial de 103.760Km2, e enquadra-se na zona tropical quente e húmida, definida por uma estação chuvosa de cerca de oito meses, Setembro a Maio, e que os quantitativos são superiores a 1.400mm. A estação seca com duração inferior a 120 dias, caracterizada não só por precipitações praticamente nulas, mas também por um grau de secura do ar bastante acentuado, atenuado por uma umidade relativa elevada, que ao longo do ano apresenta valores médios superiores a 70%. A temperatura média anual é superior a 23ºC – 24ºC em Julho com valores máximos durante a época de chuvas em Março ou Abril.
Existe grande regularidade na variação das condições climáticas quer com a latitude quer com a altitude, devido à ausência de relevo. Desta feita, a temperatura média anual do ar é de 27ºC, sendo a umidade relativa pronunciada e o regime de chuvas carregado, por vezes torrencial.

O clima é caracterizado pela existência de dois máximos de pluviosidade, situados respectivamente em Abril e Dezembro, e o segundo superior ao primeiro, alternado com dois mínimos, um muito acentuado de seca praticamente completa em Junho-Julho, e outro muito menos acentuado em Fevereiro. A Estação seca dura aproximadamente três meses (Junho-Agosto) e a Estação das chuvas nove meses (Setembro-Maio). Salientar que as chuvas por vezes são acompanhadas de granitos e ao entardecer e amanhecer cria um campo muito extenso de nevoeiro.

Quanto ao relevo, a província da Lunda-Norte, como a maior parte da África Central, do ponto de vista climático, classifica-se no grupo das de clima subequatorial. A superfície é suavemente ondulada e monótona, quase sem deformações por isso é constituída por autênticas planícies. A altitude baixa gradualmente desde o canto SW, onde estão as nascentes dos grandes rios Cuango, Kassai e outros que compõem a bacia hidrográfica alcançando cerca de 1400 metros a NE e para NW reduz-se até 700 metros.

Relativamente a Vegetação ou Florestas, a moldura verde das matas e da grande floresta equatorial é mais expressiva junto dos braços dos grandes rios. A Lunda-Norte é em síntese uma região de savana pouco arborizada. Todavia a região possui alguns recursos florestais localizados fundamentalmente nos Municípios de Cambulo e Capenda-Camulemba.

A diversidade da fauna compreende mamíferos de grande porte, aves diversas, répteis, batráquios, peixes e numeroso grupo de vertebrados (antópolos, coleópteros, fauna do solo, etc.).

Toda a rede hidrográfica drena suas águas para o rio Zaire, por intermédio do Kassai, um dos seus maiores tributários, cujos afluentes são igualmente, alimentados por inúmeros subafluentes que, atravessam a região Sul para Norte num paralelismo frisante. Os principais afluentes do Kassai, que banham de Oeste para Leste são os rios Cuango, Cuilo, Luangue, Luxico, Chicapa, Luachimo, Chihumbue e seu afluente Luembe, todos nascem na região do SW. Que facilita a pesca artesanal.

As quedas e rápidas abundam, tornando os rios impróprios para a navegação, sendo que as águas são remansosas ora agitadas.
O principal recurso natural que a Província tem em exploração é o diamante, possuindo ainda em menor escala o ferro, prata, magnésio, mármore, granito, madeira, ricos recursos hídricos e outros, bem como a produção agropecuária e florestal.

A população da província está estimada 1.153.060 (um milhão, cento Cinquenta e três mil e sessenta) habitantes, com uma área total de 102.784 Km2. Tendo sua densidade populacional estimada em 10,69 habitantes por Km2.

Relativamente à situação Política e Administração
A articulação entre o Governo Provincial e as Administrações Municipais apresenta-se como um factor determinante na orientação das actividades desenvolvidas na Província, uma vez que as Administrações dispõem de um contacto directo com as necessidades reais das populações, e o Governo dispõe igualmente de recursos exigidos para intervir nessas carências. A Província está dividida administrativamente em dezanove Municípios e vinte e uma Comunas, à luz da Nova Divisão Político-Administrativa.

Os Municípios que compõem a Lunda-Norte são o Dundo, Chitato, Mussungue, Cambulo, Lucapa, Cuango, Caugunla, Capenda-Camulemba, Cuilo, Lôvua, Lubalo, Canzar, Cassange-Calucala, Camaxilo, Cafunfo, Loremo, Luangue, Xá-Cassau, Xá-Muteba. A divisão administrativa da Província encontra-se bastante equilibrada, quer pela área dos Municípios quer pelo número de Comunas por Circunscrição.

Por sua vez, as Autoridades Tradicionais são representadas na Província pelas seguintes categorias: Regedores, Rainha, Sobas, Sobetas, Adjunto de Sobas e Adjuntos de Regedores. Estas autoridades encontram-se distribuídas pela Província, em mais de três mil autoridades.

Os acessos para Lunda-Norte é efectuado, quer por via terrestre passando, pelas Províncias do Cuanza-Norte, Malange, Lunda-Sul, quer por via aérea, pela companhia de bandeira TAAG e de turismo.
A Lunda-Norte é uma Província que oferece um rico mosaico Turístico e Cultural.

O Museu do Dundo, primeiro museu etnográfico em Angola criado em 1936 por iniciativa da Ex- Companhia de Diamantes de Angola, Diamang e conservado por José Redinha, o Aproveitamento Hidroeléctrico do Luachimo, Memorial do Soba Keledende np município do Chitato, a Lagoa Nacalumbo no municípios do Cuilo e Lucapa, as Quedas do Rio Cuango e Vuca, os Rios Tchibuba, Calunago e Cuilo, bem como outros locais de atração turística existentes nos distintos municípios.

No que diz respeito à cultura, a província possui um rico folclore, preservando assim a sua identidade com danças, cantos, contos, penteados, vestimentas, esculturas, artesanato, metalurgia, gastronomia hábitos, usos e costumes.

A agricultura tem sido uma das grandes apostas do governo provincial, como forma de garantir a auto-sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional das famílias. A Lunda-Norte tem mostrado um crescimento significativo a este nível, com o surgimento crescente de Associações, Cooperativas e Empresas agrícolas.

A principal cultura da região é a Mandioca, Batata-doce, Feijão, Ginguba, Milho, Inhame e hortícolas. A Província da Lunda-Norte foi também uma grande produtora de arroz, palmar e girassol na localidade do Nordeste município do Canzar, nos anos 70, estando actualmente a resgatar a cultura do arroz nos municípios do Chitato e Cuilo. E em fase experimental, a cultura de grãos como o Milho, Trigo e Soja. A província também aposta na apicultura e outras áreas de interesse produtivo e económico.

Actualmente na província da Lunda-Norte pode-se considerar de salutar o estado do sector da Agricultura, uma vez que se assiste o aumento de camponeses que se estimam em mais de cento e setenta, agricultores familiares. Existem 728 cooperativas, 426 associações e 223 pequenos agricultores.

Referir que existem investimentos neste sector, tendo em atenção às políticas do Executivo angolano. O PRODESI, Programa da diversificação económica que prevê o aumento da exportação e redução das importações constitui uma lufada de ar fresco, na medida em que a valorização da produção nacional cria a oferta de emprego que há muito não se fazia sentir. Vem relançar a actividade agropecuária, uma vez que a província dependia exclusivamente de um pilar económico que é a indústria extrativa de diamantes principalmente para os homens.

A cultura do arroz, por exemplo, voltou a sorrir na província, aguardando por investimentos para fábricas de descasque e de moagens para outros cereais.

A província conta com um efectivo de trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro (35.954) gados bovino, treze mil, oitocentos e dois (13.802) suínos, dezanove mil, trezentos e trinta e quatro (19.334) caprinos, treze mil, trezentos e sessenta e cinco (13.365) ovinos e, ainda cinquenta e seis mil, cento e setenta e oito (56.178) aves.

Referir que o projecto para alavancar o sector da Agricultura, Pecuária e Pesca. Um deles e de grande dimensão é o Crédito agrícola que possibilita aos empresários, a execução de grandes empreitadas.

CARACTERIZAÇÃO HISTORICA
A Província da Lunda-Norte é o resultado da divisão da então Província da Lunda, criada enquanto Distrito no final do século XIX, precisamente a 13 de Julho de 1895 pelo regime colonial português, cuja capital era Henriques de Carvalho, actualmente Saurimo.

Ao abrigo do Decreto-Lei nº84/78 de 4 de Julho, da Presidência da República, publicado no Diário da República Iª Série-Nº156, surge a Lunda-Norte repartida em nove (9) Municípios e vinte e cinco (25) Comunas, tendo na altura como capital Lukapa, por causa da perspectiva da construção na área de Mulepe, cujo projecto foi inviabilizado. O Município sede era o Chitato (Dundo), em atenção a sua dimensão e o tratado arquitetónico que a cidade do Dundo encerra.

Na 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu no dia 26 de Novembro de 2014 em Luanda, foi aprovado, pelo mesmo Conselho, a proposta de Lei de Alteração da Divisão Político-Administrativo da Província da Lunda-Norte, que eleva o Dundo à categoria de cidade, e que passa a ser a capital da província, igualmente a ascensão do Lôvua de comuna do Chitato, a município, perfazendo o 10º município da província.

À luz da Nova Divisão Político-Administrativa, 14/24, de 5 de Setembro, a província passou a contar administrativamente com 19 (Dezanove) Municípios e 21 (Vinte e Uma) Comunas, sendo sua capital é a cidade do Dundo.

O poder central da Província é exercido por um Governador, apoiado actualmente por dois Vice-governadores: para o Sector Político, Social e Económico e para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.

Desde 1978, ano em que foi criada a Província da Lunda-Norte, por aqui passaram, para além da actual Governadora Doutora Filomena Elizabete Chitula Miza, oito individualidades que estiveram à frente dos destinos da Província, por ordem cronológica:
• De 1978 a 1983 – João Ernesto dos Santos “Liberdade”.
• De 1983 a 1986 – Silvério Gelim Paim “Kubindama”.
• De 1986 a 1991 – Norberto Fernandes dos Santos “Kwata-Kanaua”.
• De 1991 a 1992 – José Manuel Salucombo.
• De 1992 a 1997 – Francisco Moisés Nele.
• De 1997 a 2008 – Manuel Francisco Gomes Maiato.
• De 2008 a 2022 - Ernesto Muangala.
• De 2022 a 2024 – Deolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho.

Dundo, Junho de 2025. –