GOVERNO PROVINCIAL DA LUNDANORTE

O Vice-governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Alteres Malenga, efectuou na quarta-feira, 9 de julho, uma radiografia a três das cinco quadras desportivas com obras de reabilitação a 90 porcento da conclusão localizadas no município do Dundo, na Lunda-Norte.

No final da visita, a escassos dias para a reinauguração das empreitadas, Alteres Malenga, fez notar entre outras recomendações técnicas, a observância para aplicação de rampas referindo-se a necessidade de facilitar a mobilidade dos cidadãos com necessidades especiais no acesso aos recintos de jogos.

Nesta incursão, o governante solicitou engajamento para a conclusão das quadras no mais curto espaço de tempo possível diante da avidez de um público que a muito espera, facto pelo qual recebeu garantia do empreiteiro na companhia do Director Geral da Fundação Brilhante-EP, Bruno dos Santos e sua comitiva, entidade financiadora do Projecto de reabilitação das infraestruturas desportivas.

Teve início terça-feira, 8 de julho, no município do Lubalo, a operação de pagamento das prestações sociais do Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social para Capital Humano e Resiliência – Kwenda, que contemplará 3.912 agregados familiares.

Nesta fase, cada família receberá 66 mil kwanzas, correspondentes a seis meses de apoio financeiro.
A operação foi acompanhada pelo administrador municipal do Lubalo, Lúcio Nguiji Mbaza Rituai, que constatou o normal decurso dos pagamentos e reafirmou a importância do programa na melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.

As famílias inscritas no programa que ainda não haviam beneficiado das prestações, porque se encontravam ausentes durante a fase inicial, receberão 198 mil kwanzas, valor correspondente a 18 meses de apoio acumulado.

Financiado pelo Banco Mundial, o Programa Kwenda é uma iniciativa do Executivo Angolano destinado a reforçar a protecção social das famílias mais vulneráveis. Concluída a operação no Lubalo, os pagamentos prosseguirão no município do Luangue.

O Governo da Província da Lunda-Norte considera que os acidentes de viação continuam a representar uma das principais causas de perda de vidas humanas, incapacidade permanente e elevados prejuízos económicos e sociais. Esta realidade exige de todos uma actuação coordenada, contínua e baseada, sobretudo, na prevenção com acções de sensibilização dos automobilistas.

Para tal, e de acordo com a governadora da Lunda-Norte, Filomena Elisabete Chitula Miza, que orientou a segunda reunião do Conselho Provincial de Viação e Ordenamento de Trânsito na quarta-feira, 8 de julho, enfatizou que a segurança rodoviária constitui uma prioridade na preservação da vida humana, na garantia da mobilidade dos cidadãos e na promoção da ordem pública na província.

A governadora Filomena Miza salientou também que apesar dos esforços desenvolvidos pelos diferentes órgãos que integram o Conselho de Segurança Rodoviária, persistem desafios relacionados com o comportamento de alguns condutores e peões, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, condução sob efeito de álcool, circulação de viaturas em condições técnicas inadequadas, insuficiente educação rodoviária e algumas limitações nas infra-estruturas viárias.

Face a estes desafios, torna-se fundamental fortalecer a cooperação entre o Governo Provincial, a Polícia Nacional, os órgãos da Administração Local do Estado, serviços de transportes, autoridades tradicionais, escolas, igrejas, organizações da sociedade civil e a população em geral no sentido de trabalhar na construção de caminhos seguros e pelo bem-estar de todos os cidadãos.

O Balanço das actividades desenvolvidas de janeiro a junho, análise do roteiro dos autocarros, sinalização vertical e horizontal, bem como breve caracterização da estrada nacional 225(Xá-Muteba/Cuango) e 170 (Camaxilo/ Lubalo), foram os temas abordados no encontro.

O contrabando de combustível tem provocado graves prejuízos à economia nacional, escassez no abastecimento interno e riscos à segurança nacional, afetando de maneira severa o país face às políticas do produto que é subsidiado.

Esta prática ilegal baseia-se na diferença de preços entre mercados vizinhos, o que propícia o desvio de recursos públicos criando cadeia de impactos negativos estruturada em várias vertentes.

Por este facto, a governadora provincial da Lunda-Norte, Filomena Elizabete Chitula Miza, exortou aos membros do Conselho de Auscultação da Comunidade terça-feira, 7 de julho, na primeira sessão extraordinária, no sentido de se trabalhar unidos para combater este mal que provoca inúmeras perdas económicas, prejudicando o bem-estar do povo angolano.

A Governadora Filomena Miza reconheceu sobre os significativos avanços do país face a diversificação da economia, uma vez que já existe alguma produção aceitável com realce para a agroindústria, mas que ainda há alguma dependência do petróleo para cobrir a maior despesa dos angolanos. Daí a necessidade de se cerrar fileiras para mitigar este fenómeno, tendo em atenção a extensa fronteira da província da Lunda-Norte, cujos meios são insuficientes para controlar as saídas e entradas do combustível.

Os preços dos combustíveis face aos países vizinhos, concretamente a República Democrática do Congo e a Namíbia, estimulam alguns grupos organizados para escoar ilegalmente o produto local que é subsidiado.

A governante aproveitou a ocasião para instar as Administrações Municipais para trabalhar na criação de outras políticas de arrecadação de receitas, como forma de alavancar o orçamento do município, bem como o OGE.

O representante da Administração Geral Tributária, Nilton Caputula, que apresentou o caso de estudo sobre o Contrabando de combustível e efeitos na sociedade angolana e o Panorama do surgimento acelerado de bombas de combustíveis ao longo das vias de acesso às fronteiras da Lunda-Norte e sua relação com o contrabando na província Lunda-Norte. Informou terem registado 37 postos de abastecimento nas principais rotas dos postos fronteiriços de Nachiri, Marcos 5 e 19, Txumo, Fortuna, Furi-3 e Muenhambulu.

Tendo o Conselho recomendado a promoção de campanhas de sensibilização nas comunidades, sobre os perigos do contrabando de combustível e seus Impactos negativos na economia nacional, ambiental, na saúde pública, e segurança nacional.

No âmbito da governação de proximidade e do acompanhamento permanente das obras públicas, administradora municipal do Lôvua, Bernadeth Cachoco Muacariata, efectuou na segunda-feira, 6 de julho, uma visita de constatação às principais infraestruturas sociais de impacto no município.

Durante a jornada de trabalho, a responsável percorreu as obras de construção da futura Administração Municipal, o sistema de captação e abastecimento de água, a central de grupos geradores e as obras de ampliação e reabilitação do Hospital municipal, com o objectivo de avaliar o nível de execução dos projectos, identificar os principais constrangimentos e reforçar o compromisso da administração na melhoria das condições de vida da população.

No hospital municipal, a administradora recebeu esclarecimentos do empreiteiro responsável pela execução da obra, que apontou os atrasos na alocação de recursos financeiros como um dos principais factores que condicionam o ritmo normal dos trabalhos. Apesar dos desafios enfrentados, o empreiteiro garantiu que, com a regularização do financiamento, a empreitada continuará a ser executada até à sua conclusão.

Na ocasião, Bernadeth Muacariata reiterou que a conclusão destas infraestruturas constitui uma prioridade da administração municipal, por representarem investimentos estratégicos para o desenvolvimento do Lôvua e para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, sobretudo nos sectores da administração pública, saúde, energia e abastecimento de água.