O Procurador-geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, trabalha desde hoje, 10 de abril, na província da Lunda-Norte, com o objectivo de aferir o grau de funcionamento dos Órgãos de justiça.
A chegada, o Digníssimo Procurador-Geral da República, Hélder de Pitta Gróz foi recebido pela Governadora provincial, Filomena Miza.
O Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da PGR, João Álvaro, salientou que a visita com duração de dois dias, enquadra-se na celebração dos 50 anos de Independência Nacional e também no âmbito do 46° aniversário da Procurador-geral da República, a comemorar-se no próximo dia 27 de Abril.
O programa que visa trabalhar nas províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul tem o propósito de aferir o grau de organização e funcionamento das diferentes instituições da Região Judiciária Norte, no quadro de ajuda e controlo dos órgãos de justiça e fiscalização penitenciária.
O programa prevê visitas aos Órgãos que concorrem para Administração da Justiça e do Estado. Portanto, visita à PGR, ao Ministério Público junto do SIC e junto do Tribunal de Comarca do Chitato, assim como ao Museu do Dundo.
Igualmente manterá encontros com os Técnicos de Justiça e funcionários, com os Magistrados do Ministério Público, bem como com a Direcção do Serviço Penitenciário da Cacanda, contacto com o Departamento de controlo penal e a população penal.
Uma abordagem sobre a aplicação do Manual de procedimentos administrativos da PGR e análise dos Mapas estatísticos, igualmente constam da vasta agenda do Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, a província da Lunda-Norte.