A Governadora provincial da Lunda-Norte, Filomena Miza, instou nesta quinta-feira(10704), os distintos Gestores Públicos no sentido de pautarem por uma gestão dos recursos públicos, com base na transparência, probidade e legalidade, para o fortalecimento das instituições do Estado.
A Governante que manifestou esta intenção durante a abertura do seminário sobre Regras de Execução do OGE, salientou também sobre a plena participação das comunidades nas decisões tomadas, com base as reais necessidades e prioridades da população no actual contexto de governação democrática e de proximidade. Exigindo-se que os gestores implementem pois, uma gestão participativa e inclusiva, colocando o cidadão enquanto destinatário das políticas públicas no centro das decisões.
A Governadora Filomena Miza, considerou o encontro oportuno e pertinente, visto que o país encontra-se no início de mais um ano económico, permitirá os gestores adquirir conhecimentos sobre as principais alterações plasmadas no Decreto Presidencial 42/25 de 17 de fevereiro, reflectir o programa de investimentos públicos na província e a melhoria da qualidade das despesas, visto ser preocupação permanente do Executivo angolano, visando a satisfação das necessidades colectivas que se consubstanciam no acesso ao serviço de saúde, educação, energia e águas, habitação e outros serviços essenciais que concorrem para qualidade de vida dos angolanos.
Sendo que para que tal desiderato se concretize, será necessário imprimir maior rigor na execução orçamental e ter compreensão clara das normas e procedimentos de execução dos vários projectos e programas.
Para o Delegado provincial das Finanças, José Maria Gaspar, o Seminário teve como objectivo específico, demonstrar as principais alterações ocorridas nas presentes regras em relação as anteriores (de 2024) e expor as regras que recorrentemente têm sido incumpridas e intensificar conhecimentos relacionados com a operacionalização no âmbito da execução orçamental, financeira e patrimonial do OGE nas vertentes da actividade básicas de despesas de apoio ao desenvolvimento do PIP e da conformação e execução dos contratos públicos, dentre outros.
Recordar que participaram do seminário diferentes Gestores Públicos da Província, como Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal de Comarca do Chitato, Digno Sob Procurador-geral da República na Lunda-Norte, Delegados e Directores Provinciais, Administradores Municipais, Responsáveis das Unidades Hospitalares e Escolares, Secretários gerais, Directores Municipais dos GEPE e técnicos das áreas de gestão do Orçamento das instituições públicas, bem como quadros Seniores da Delegação das Finanças.