A Governadora da Província da Lunda-Norte, Filomena Miza, orientou na quinta-feira, 31 de julho, no auditório do Instituto Médio Politécnico 28 de Agosto, no município do Mussungue, abertura do seminário provincial sobre as regras de elaboração do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2026.
O encontro, promovido pela Delegação Provincial de Finanças, teve como objectivo capacitar gestores públicos e técnicos do sector, reforçando a qualidade, a transparência e a eficácia na definição das prioridades orçamentais da província.
Na sua intervenção, Filomena Miza destacou a necessidade de alinhar todas as propostas orçamentais ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), garantindo que os recursos públicos sejam direccionados para projectos que respondam às reais necessidades das populações, principalmente nas áreas da saúde, educação, energia, água e habitação.
A governadora sublinhou também que a elaboração do orçamento deve ter em conta a auscultação pública e a execução financeira dos anos anteriores, de modo a garantir maior rigor e realismo no processo.
O seminário reuniu quadros da administração local, técnicos de finanças e distintos agentes do sector público. O programa incluiu sessões sobre as instruções técnicas gerais para o OGE 2026, Plano Anual de Contratação Pública, Programa de Investimento Público, Plano Anual de Desenvolvimento Nacional e gestão patrimonial.