GOVERNO PROVINCIAL DA LUNDANORTE

Energia na Lunda-Norte.

Os munícipes do Lucapa ganharam neste sábado, 28 de junho uma infraestrutura energética, num acto orientado pelo Ministro de Energia e Águas, João Baptista Borges e pela Governadora provincial, Filomena Miza.

O Parque Solar Fotovoltaico com capacidade para 7.19 MW teve a duração de 29 meses e conta com dez Postos de Transformação e 1.700 ligações domiciliares concluídas.

O Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, disse na ocasião que para a Lunda-Norte 15 circunscrições beneficiarão de energia eléctrica nos próximos tempos.

Depois da entrega do Parque do Lucapa, seguir-se-ão os municípios do Cuango, Cafunfo e Cambulo. Uma vez que a aposta do Governo angolano é que mais de 74 mil famílias tenham electrificação.

O Campo de Assentamento dos Refugiados do Lôvua, na Lunda-Norte acolheu nesta sexta-feira, o Dia Mundial do Refugiado, que é celebrado anualmente a 20 de junho, dedicado à conscientização sobre a situação dos refugiados em todo mundo.

A efeméride decorreu sob o lema: "solidariedade com os refugiados", o acto foi prestigiado pelo Vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, Frederico Inungo Barroso e distintas entidades dos Órgãos de Defesa e Segurança.

A data de acordo com a Emmanuel Mitte, representante do ACNUR em Angola foi instituída pela ONU para homenagear a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar os seus lares devido à conflitos, perseguições e violações do outros direitos.

Emmanuel Mitte reiterou o empenho de Angola no acolhimento dos refugiados e reforçou o encerramento dos escritórios do ACNUR em Angola, devido a crise financeira que a instituição atravessa.

Para o Vice-Governador da Lunda-Norte, Frederico Inungo Barroso, é um dia para refletir sobre a situação dos refugiados e reafirmar o compromisso com a proteção e inclusão desses cidadãos que chegaram em 2017. O Governante disse que o governo da província está solidário e empenhado na proteção dos refugiados, apesar da redução da capacidade económica dos credores.

Por sua vez, o coordenador geral dos refugiados em Angola, Kalilu Ibrahim, reconheceu a assistência que o Governo de Angola presta aos refugiados e requerentes de asilo sublinhando a fragilidade dos refugiados com a saída do ACNUR.

A Lunda-Norte será contemplada nos próximos dias com o “projecto de audiências virtuais”, um instrumento que permitirá os cidadãos apresentarem suas preocupações onde estiverem sem a necessidade de se deslocarem ao Dundo, sede da província, a procura dos serviços da Provedoria.

A informação foi manifestada sexta-feira 20 de junho, pelo Provedor Adjunto de Justiça, Aguinaldo da Costa Cristóvão, no final da audiência com a Governadora provincial, Filomena Miza, tendo considerado igualmente que os Serviços da Provedoria de Justiça na Província da Lunda-Norte têm um grau elevado de prestígio e satisfação pelo trabalho que tem vindo a desenvolver. Fruto da permanente interação e busca de soluções entre o cidadão e administração pública, sendo aquele órgão, o intermediário.

Na ocasião, a Governadora Filomena Miza, mostrou-se satisfeita com o nível de actividade dos serviços provinciais da Provedoria de Justiça na província e reiterou o apoio do Governo sempre que necessário.

Quanto às questões levantadas pelos cidadãos, nos municípios de Cambulo, Lôvua e Lucapa, o Magistrado referiu que serão previamente encaminhadas as entidades competentes para o devido tratamento.

Os Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Lunda-Norte, contará também com salas de audiências virtuais nos próximos dias, para facilitar os cidadãos com dificuldades de acesso a sede da província.

A informação foi avançada hoje, pelo Digníssimo Provedor Adjunto, Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, que trabalhará durante cinco dias na Lunda-Norte. A acompanhar a visita de constatação da delegação estão o Vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, Frederico Inungo Barroso, o Delegado dos Serviços Provinciais, Carlos Wilson Mucapola e a Delegada da Justiça e dos Direitos Humanos, Inocência Fina da Costa.

O Digníssimo Provedor Aguinaldo Cristóvão, adiantou que a visita reveste-se de particular importância pelo facto da Lunda-Norte apresentar um grau de cooperação eficiente, no âmbito do relatório anual 2024. As visitas irão estender-se aos municípios de Cambulo, Lucapa e Lôvua no sentido de auscultar os cidadãos, sendo que no quadro do projecto com apoio do PNUD, irão criar salas virtuais em dois municípios, para desenvolver audiências do Provedor de Justiça aos cidadãos distantes e com dificuldades de deslocação face às grandes distâncias para apresentarem suas preocupações.

Nos distintos municípios, a delegação visitará instalações públicas como as Administrações e Comandos municipais da Polícia Nacional, as celas transitória do SIC, o hospital municipal do Cambulo, a escola de formação técnica profissional do Lucapa e o campo de refugiados do Lôvua, bem como conceder audiências aos cidadãos nas três circunscrições.

O grau de implementação dos 11 Compromisso da Criança foi analisado sexta-feira, 13 de junho, no Dundo, na Primeira Sessão Provincial do Parlamento Infantil.

O momento foi considerado de oportunidade impar para debater ideias para a implementação e o cumprimento dos 11 Compromissos da Criança, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento integral da criança e que contribuíram de forma construtiva para o seu aperfeiçoamento.

Para o Vice-governador para o sector Político, Social e Económico, Frederico Inungo Barroso, foi igualmente um momento singularmente histórico, pois o papel do parlamento infantil é vital, visto que dá voz às crianças, oferecendo-lhes o direito à vida, educação, alimentação segura e saudável para o seu crescimento harmonioso.

O Governante apelou aos Deputados do Parlamento Infantil no sentido de apresentarem contribuições robustas e ricas, que serão levadas para a discussão do Parlamento Infantil Nacional e continuar a lutar pelos seus direitos, para um futuro mais justo e próspero para todas as crianças da Província da Lunda-Norte e do País com um compromisso renovado com progresso e dignidade.

Realçar que o Parlamento Infantil Nacional vai decorrer na Província de Luanda no próximo dia 24 de Junho.

Esteve presente ao evento para além da Presidente do Parlamento Infantil, Edna Martins, responsáveis da Administração Municipal do Dundo e do Gabinete da Acção Social e representantes dos diferentes municípios.